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Vice da Câmara promete pautar anistia do 8 de Janeiro assim que assumir presidência interina
O vice-presidente da Câmara dos Deputados, Altineu Côrtes (PL-RJ), afirmou nesta terça-feira (5) que, assim que tiver a oportunidade de assumir interinamente o comando da Casa, irá colocar em votação o projeto de lei que concede anistia aos condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023.
Como vice, Côrtes pode assumir a presidência da Câmara durante eventuais ausências do presidente Hugo Motta (Republicanos-PB), como em viagens internacionais.
“Sempre atuei com equilíbrio e diálogo como vice da Câmara e do Congresso. Tenho respeito pelo presidente Motta, que detém o controle da pauta. Mas, diante da situação atual, já comuniquei que, na primeira oportunidade em que eu estiver no exercício da presidência da Câmara, irei pautar a anistia”, declarou Côrtes a jornalistas.
O projeto de anistia está travado na Câmara desde o ano passado. Apesar de não prever diretamente benefícios para o ex-presidente Jair Bolsonaro, que está inelegível até 2030, aliados esperam que a medida sirva como base para reverter a condição do ex-mandatário e possibilitar sua candidatura nas próximas eleições.
Diante das pressões da base bolsonarista — que incluem protestos e ameaças de obstrução das atividades no Congresso — o presidente da Câmara decidiu não avançar com o requerimento de urgência da proposta.
Hugo Motta chegou a tentar um acordo entre representantes dos Três Poderes para encontrar uma solução consensual sobre o tema, mas não houve progresso. O governo federal segue contrário à proposta de anistia.