STF inicia depoimentos no processo contra Bolsonaro e aliados por tentativa de golpe

O Supremo Tribunal Federal (STF) deu início, nesta segunda-feira (19), à fase de instrução criminal do processo que investiga o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete aliados por tentativa de golpe de Estado e outros crimes ligados à tentativa de desestabilizar a ordem democrática. Nesta etapa, que deve durar até 2 de junho, estão previstos os depoimentos de 82 testemunhas, convocadas tanto pela acusação quanto pelas defesas. As audiências ocorrerão por videoconferência e serão conduzidas pelo ministro Alexandre de Moraes, relator do caso.

De acordo com a Procuradoria-Geral da República (PGR), os réus fazem parte do chamado “núcleo central” do plano golpista que visava atacar as instituições republicanas entre 2022 e 2023. Todos os acusados, com exceção do deputado Alexandre Ramagem, respondem por cinco crimes: tentativa de abolir violentamente o Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, associação criminosa armada, dano qualificado e destruição de patrimônio público tombado. Ramagem responde por três dessas acusações, pois sua conduta se restringe ao período anterior aos ataques de 8 de janeiro de 2023, quando já exercia mandato parlamentar e tinha prerrogativas legais.

Cronograma das oitivas

O cronograma dos depoimentos segue o padrão do STF: primeiro são ouvidas as testemunhas do Ministério Público, depois as indicadas por réus colaboradores, como o tenente-coronel Mauro Cid, e por fim, as testemunhas de defesa dos demais acusados.

• 19 de maio – A fase começa com testemunhas da PGR, como:

  • Ibaneis Rocha (MDB), governador do Distrito Federal;

  • Marco Antônio Freire Gomes, ex-comandante do Exército;

  • Carlos de Almeida Baptista Júnior, ex-comandante da Aeronáutica;

  • Adiel Pereira Alcântara, ex-coordenador de inteligência da PRF;

  • Clebson Ferreira de Paula Vieira, servidor envolvido na elaboração de planilhas para suposto rastreamento de eleitores em 2022.

• 22 de maio – Serão ouvidas testemunhas indicadas por Mauro Cid, como:

  • General Júlio César de Arruda, ex-comandante do Exército;

  • Luís Marcos dos Reis, ex-assessor da Presidência.

• 23 a 29 de maio – Início dos depoimentos das testemunhas de defesa dos demais réus, como:

  • Alexandre Ramagem (deputado);

  • Braga Netto (general);

  • Augusto Heleno, Anderson Torres e Paulo Sérgio Nogueira (ex-ministros);

  • Almir Garnier (militar).
    Anderson Torres apresentou uma lista extensa com 37 testemunhas, e Moraes exigiu justificativas específicas para cada nome.

Testemunhas de Jair Bolsonaro

As testemunhas arroladas pela defesa do ex-presidente Bolsonaro devem ser ouvidas nos últimos dias da instrução, a partir de 30 de maio. Estão entre os nomes:

• Hamilton Mourão (senador e ex-vice-presidente);

• Ciro Nogueira (senador e ex-chefe da Casa Civil);

• Tarcísio de Freitas (governador de SP e ex-ministro da Infraestrutura);

• Eduardo Pazuello (deputado e ex-ministro da Saúde);

• Giuseppe Janino (ex-secretário do TSE);

• Freire Gomes e Carlos Baptista Júnior (ex-comandantes das Forças Armadas);

• Rogério Marinho (líder do PL no Senado), cuja oitiva está prevista para 2 de junho, encerrando essa fase.

Marinho também aparece como testemunha de Braga Netto, que está preso preventivamente desde dezembro de 2024.

Próximos passos

Encerrados os depoimentos, será aberta a fase de alegações finais, quando defesa e acusação terão 15 dias para apresentar seus argumentos por escrito. Depois disso, o ministro relator marcará as datas para os interrogatórios dos réus. Somente após essa fase o processo será liberado para julgamento.

A expectativa é que o julgamento do chamado “núcleo central” ocorra entre os meses de setembro e outubro de 2025. O caso está sob responsabilidade da Primeira Turma do STF, formada pelos ministros:

• Cristiano Zanin (presidente);

• Alexandre de Moraes (relator);

• Cármen Lúcia;

• Flávio Dino;

• Luiz Fux.