Moraes autoriza Bolsonaro a receber visita de filhos e outros familiares em prisão domiciliar

Moraes autoriza visitas de familiares a Bolsonaro durante prisão domiciliar

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta quarta-feira (6) que o ex-presidente Jair Bolsonaro, atualmente em prisão domiciliar, possa receber visitas de familiares próximos — como filhos, netos, netas e cunhadas — sem necessidade de autorização prévia do STF.

A decisão modifica uma determinação anterior, feita na segunda-feira (4), quando Moraes decretou a prisão domiciliar do ex-presidente por violar medidas cautelares impostas desde 18 de julho. Na ocasião, ele havia exigido que qualquer visita, com exceção da dos advogados, fosse previamente autorizada pelo Supremo. Agora, a regra foi flexibilizada para familiares.

Motivo da prisão domiciliar
Moraes argumentou que Bolsonaro desrespeitou a ordem judicial ao divulgar mensagens por meio de redes sociais de aliados, incluindo seus filhos, com teor considerado ofensivo ao STF e de apoio à intervenção estrangeira no sistema judiciário brasileiro.

A Corte havia proibido o ex-presidente de utilizar redes sociais, inclusive por intermédio de terceiros. No entanto, Bolsonaro gravou um vídeo com mensagens a apoiadores que foi publicado por seus aliados durante manifestações, o que foi interpretado como violação da medida.

Um exemplo citado por Moraes foi uma postagem feita no domingo (3) no perfil do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), com um vídeo de Jair Bolsonaro falando a manifestantes no Rio de Janeiro. A publicação foi removida horas depois, o que, segundo o ministro, indicaria consciência da infração. “O flagrante desrespeito às medidas cautelares foi tão evidente que, repita-se, o próprio filho do réu, o senador Flávio Nantes Bolsonaro, decidiu remover a postagem realizada em seu perfil, na rede social Instagram, com a finalidade de omitir a transgressão legal”, escreveu Moraes.

Reação no Congresso
Como forma de protesto contra a prisão domiciliar de Bolsonaro, parlamentares da oposição passaram a noite de terça (5) para quarta-feira (6) no plenário da Câmara dos Deputados. Os atos se estenderam também ao Senado.