É ‘zero’ a chance de Motta pautar revogação de decreto sobre IOF, diz líder do PT na Câmara

Na semana passada, o governo anunciou o aumento do IOF para algumas modalidades de transação. Contudo, horas depois, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou um recuo em parte do decreto sobre o aumento por “necessidade técnica”.

Na sexta-feira (30), o governo publicou o decreto que mantém em zero a alíquota do IOF sobre aplicação de investimentos de fundos nacionais no exterior. O texto original da medida, contudo, previa um aumento de 3,5% para essa operação.

O decreto também mantém em 1,1% a alíquota sobre remessas para o exterior destinadas a investimentos — esse valor também subiria para 3,5% antes do recuo do governo. O aumento na taxação do IOF foi apresentado entre as medidas de revisãodo Orçamento de 2025.

Parlamentares de oposição então protocolaram propostas para sustar o decreto. Até a publicação desta reportagem, foram encontradas 17 propostas, sendo a maioria do PL.

Motta critica decreto do governo sobre IOF

Mais cedo, Motta criticou a iniciativa do governo, dizendo que “o Estado não gera riqueza - consome”. E que o Brasil “não precisa de mais um imposto”, mas, sim, de “menos desperdício”. Além disso, que o “Executivo não pode gastar sem freio e depois passar o volante para o Congresso segurar”.

Com o recuo, o governo estuda outras formas de compensar o bloqueio, com o corte de outras despesas ou com o anúncio de novas medidas de arrecadação. Segundo Haddad, a gestão tem até o fim desta semana para decidir como vai realizar a compensação.

Lindbergh alegou que o decreto do governo, com o recuo parcial, ficou “equilibrado” e que a pauta desta semana da Câmara já foi definida por Motta, ao lados dos líderes partidários, na semana passada.